13 de outubro de 2014

A violência contra Pessoas com Deficiência


Um problema (quase) invisível

Ao lado da faixa etária, gênero e situação socioeconômica, a deficiência está entre os diferentes fatores que podem aumentar a exposição da pessoa a atos de violência.

Dados internacionais da ONU reforçam a necessidade de um olhar específico para essa população, que tem 1,5 vezes mais chances de ser vítima de abuso sexual e 4 a 10 vezes maior probabilidade de ter vivenciado maus-tratos quando criança.

Esse público também tem mais dificuldade em acessar serviços e obter a intervenção da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação.

Mesmo assim, entre 2011 e 2013, foram oficialmente registradas quase 1.300 denúncias no Estado de São Paulo.

Para enfrentar esta situação, surgiu o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, oficializado por meio do decreto 59.316, de 21 de junho de 2013.


Números da Violência
 

Os gráficos apresentados a seguir foram elaborados a partir de dados dos canais de denúncia Disque 100, mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e também do Disque-Denúncia - 181, ligado à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Estas são, atualmente, as duas únicas fontes de informação sobre violência contra pessoas com deficiência.

Entretanto, por reunir dados coletados a partir de períodos distintos e que apresentam diferentes nomenclaturas e critérios de divulgação das informações, a soma dos casos registrados pelos dois serviços permite apenas projetar parcialmente a real dimensão do problema.

Entre os principais entraves à obtenção de estatísticas mais precisas estão a irregularidade temporal no envio das informações e a dificuldade em se identificar de imediato eventual duplicidade das notificações.


Ainda assim, os números são expressivos: 1.209 denúncias entre fevereiro de 2011 e junho de 2013.

Raio-X do agressor

Uma breve análise do perfil do agressor revela forte semelhança com os casos em que as vítimas são crianças ou idosos. Em 72% dos casos, o agressor também pertence à família da pessoa com deficiência e em 14% trata-se de violência em atendimentos em órgãos públicos, empresas e entidades privadas. Apenas 11% das agressões são praticadas por pessoas físicas que não tem relação com a vítima, incluídos aí os casos de bullying. E 3% dos casos têm vizinhos como agressor. 


Segurança Pública

A partir de 2012, após uma solicitação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Instituto São Paulo Contra a Violência passou a discriminar casos que envolvam pessoas com deficiência recebidos pelo seu serviço Disque Denúncia 181, que encaminha as ocorrências para as polícias civil e militar do Estado de São Paulo.

De acordo com esses dados, em 2012 foram comunicados 440 casos de violência contra esse público. E, de janeiro a junho de 2013, foram registradas 211 ocorrências: 40% dos casos envolveram vítimas mulheres, outros 40% homens e 19% crianças e adolescentes com deficiência.

DENUNCIE CASOS DE VIOLÊNCIA PELOS TELEFONES:
fone 100 (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
fone 181 (Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública – denúncias anônimas)



Fonte: Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Contra Pessoas com Deficiência