21 de setembro de 2017

Seja diferente para fazer a diferença

21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência



Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre

Você sabia que, em 21 de setembro, é comemorado e lembrado em todos os estados brasileiros o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? Essa data foi instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133. Na verdade, ela começou a ser lembrada em 1982, por iniciativa de movimentos sociais.

Essa data foi escolhida porque é próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reinvindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.

Acreditamos que divulgar e lutar pelas causas das pessoas com deficiência é um trabalho diário. No entanto, o 21 de setembro é muito importante como um marco, e pede a nossa reflexão e a busca por novas soluções. Este é o dia, também, em que as mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, apontadas pelo Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem colocar suas caras nas ruas ou mesmo nas redes sociais e reivindicar seus direitos.

Afinal, apesar das conquistas recentes, a desigualdade, a exclusão, o preconceito e a falta de acesso a serviços ainda continuam enormes.

Para evitar a exclusão, nada melhor que a informação. Conheça algumas das principais leis brasileiras que tratam sobre os direitos das pessoas com deficiência:

Lei Federal  nº 7.853, de 24/10/1989 – Estatuto da pessoa com deficiência – dispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.

Close nas mãos de uma mulher usando língua de sinaisLei Federal  nº 8.213, 24/07/1991 – Lei de Cotas – dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

Lei Federal  nº 10.098, de 20/12/2000 – Direito à Acessibilidade – dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.

Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre  o reconhecimento da LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais para os Surdos.

Lei Federal 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – reconhece que a educação é um instrumento fundamental para a integração e participação de qualquer pessoa com deficiência no contexto em que vive. Está disposto nesta Lei que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial e que o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular”. A legislação brasileira também prevê o acesso a livros em Braille, de uso exclusivo das pessoas com deficiência visual.

Lei Nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962 – Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille.

Direito ao passe livre – Os cidadãos com deficiência também possuem benefícios relacionados aos meios de transporte. A Lei 8.899/94, conhecida como Lei do Passe Livre, prevê que toda pessoa com deficiência tem direito ao transporte coletivo interestadual gratuito, e que cabe a cada estado ou município implantar programas similares ao Passe Livre para os transportes municipais e estaduais.

Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 – Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Nº 10.754, de 31.10.2003)

Lei Nº 10.754, de 31 de outubro de 2003 – Altera a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que “dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências”.

Pessoa com deficiência visual, usando uma bengalaLei Nº 11.126, de 27 de junho de 2005 – Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

Lei Nº 12.319, de 1 de Setembro de 2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Na página http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/legislacao , da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, você ainda pode encontrar mais legislação relacionada às pessoas com deficiência.

Fonte: Guia “Pessoas com deficiência – direitos e deveres”, da Febraban



10 de setembro de 2017

Retruque com um sorriso, com otimismo e sarcasmo! É a melhor resposta!



Pessoas que não aceitam a Deficiência do seu filho não é um problema seu, e sim delas! Isso incomoda pessoas que se importam demais com aparência, que não sabem o que são valores e nem sentimentos e desconhece felicidade. Não entendem a que irradia em nossos filhos apesar de tantas coisas que passam! 
Eu aprendi fazer cara de nojo pra essas pessoas e responder com frases otimistas, sarcásticas, com um sorriso no rosto e saio. 
Retruque com um sorriso, com otimismo e sarcasmo! É a melhor resposta!
Esse tipo de pessoa perde o rebolado na hora!

(Adriana Silva)

3 de setembro de 2017

Ideias engessadas



São teorias errôneas e antigas que algumas pessoas tem sobre as Pessoas com Deficiência. Olham para essas pessoas como se fossem aberrações. Colocam rótulos, soltam frases como se o tempo não tivesse evoluído. Triste né? Mas real! Infelizmente esse tipo de atitude vem ainda de algumas pessoas.

Acham, pensam, falam e agem como se essas pessoas precisassem ser curadas. Soltam frases do tipo:

- Deus vai te curar!
- Quando uma pessoa nasce assim é por causa dos pecados dos pais!
- Deve ter sido obra de macumbaria ou é encosto! Leva na Igreja!

Fico chocada com essas ideias engessadas. Sinto pena de verdade de pessoas assim cheias de preconceitos equivocados que não se permitem evoluir ou entender o que há por trás de cada pessoa independente de qualquer coisa. Infelizmente uma parcela das pessoas se atentam mais para a aparência física do que qualquer outra coisa. Sei que não vou conseguir mudar essas cabeças, mas pra mim o que importa de verdade é o que penso e sinto sobre a minha filha.

Tenho certeza que se essas pessoas que acham tantas coisas olhassem para a vida de cada um de nós como um milagre, sentissem Deus em todas as coisas elas sentiriam mais e não se prenderiam a rótulos. Mas em mentes fechadas, nenhuma fresta de amor anda chegando, e abrem suas bocas com o coração cheio de palavras pesadas para dizer aquilo que acham sem se importar com ninguém porque a verdade dessas pessoas bastam.

Eu ficaria muito preocupada se eu pensasse igual à elas. Mas deixo falarem, pois a boca fala aquilo que o coração está cheio. 

Adriana


15 de agosto de 2017

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